Na manhã desta terça-feira (27), o prefeito de São Paulo (SP), Ricardo Nunes, sancionou a lei que põe no fim da fila de vacinação quem se recusar a tomar o imunizante disponível no posto. A sanção foi publicada no Diário Oficial do município.
“Aquele que for retirado do cronograma de vacinação por recusa do imunizante será incluído novamente na programação após o término da vacinação dos demais grupos previamente estabelecidos”, diz o texto da lei.
Quem se recusar a tomar a vacina disponível irá assinar um termo de recusa, que será anexado ao cadastro único do paciente na rede municipal de saúde, para que não consiga se vacinar em outro posto.
A nova regra também vale para aqueles que estão inscritos na “xepa” da vacina. As exceções são apenas para gestantes e puérperas, e quem tiver comorbidade comprovada por recomendação médica.
O projeto havia sido aprovado na Câmara no dia 16 de julho. O texto é de autoria do vereador e médico Carlos Bezerra Jr. (PSDB).
Segundo os argumentos do projeto, a intenção é evitar o chamado “sommelier de vacina” na cidade.