A Polícia Federal deflagrou hoje (29/7) a Operação Chão de Piche. Policiais federais deram cumprimento a três mandados de busca e apreensão. Uma pessoa foi presa na posse de um aparelho de telefone celular, no qual, após análise realizada pelos policiais, foi encontrado arquivo com diversas imagens que caracterizam cenas pornográficas envolvendo crianças e adolescentes.
O investigado, um jovem de 22 anos, residia na Zona Oeste de São Paulo. Preso em flagrante, foi liberado mediante o pagamento de fiança, tendo em vista que o crime de posse de pornografia infantil possui pena não superior a quatro anos (art. 241-B, do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA).
O aparelho foi apreendido e enviado para perícia. Se após a análise do celular for confirmado que houve divulgação do conteúdo pornográfico na internet, o indivíduo poderá responder por conduta mais gravosa, a de divulgação de pornografia infanto-juvenil, crime apenado com até seis anos de reclusão (art. 241-A, do ECA).