Um decreto desta quarta-feira (18) do prefeito Eduardo Paes (PSD) tornou obrigatória a vacinação contra a Covid para todos os servidores do Município do Rio. A medida foi publicada no Diário Oficial da capital.
Outras cidades, como São Paulo, já tinham adotado a obrigatoriedade. “A recusa, sem justa causa, em submeter-se à vacinação contra a Covid caracteriza falta disciplinar”, diz o texto de Paes.
Em nota, a prefeitura explicou que a Secretaria de Fazenda ainda vai regulamentar o decreto para fixar as formas de comprovação, incluindo as penalidades. “O decreto já prevê que os servidores estarão sujeitos às penalidades previstas no Estatuto dos Servidores Municipais, desde advertência, suspensão até a demissão”, esclareceu a prefeitura.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, afirmou que “a vacinação protege o servidor e a população”. “O servidor que não se vacinar vai responder a um inquérito administrativo e pode perder sua função pública”, emendou.
Segundo o decreto, também estão obrigados a se vacinar empregados públicos municipais e prestadores de serviço. A Prefeitura do Rio prevê concluir até sexta-feira (20) a vacinação dos cariocas adultos.
Nesta quarta é a vez de quem tem 20 anos — também há repescagem para maiores de 30 anos, portadores de deficiência, grávidas, puérperas e lactantes com 18 anos ou mais.
“Nosso calendário está mantido. o Ministério da Saúde se comprometeu, vamos receber 280 mil doses ainda esta semana”, afirmou Soranz.