Após questionamentos de uma apoiadora, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) que estuda assinar uma medida provisória (MP) para revogar o trecho da Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 que prevê, entre outros pontos, a vacinação compulsória no país.
A decisão do presidente vai de encontro ao pedido do deputado Daniel Silveira (PTB), que já havia solicitado a revogação do trecho há quase um ano.
No ofício enviado aos cuidados do Chefe de Estado, Silveira diz que “o governo não pode obrigar que um cidadão seja medicado sem a sua anuência e autorização” e cita que as vacinas contra Covid-19, ainda em fase de testes na época, “possuem efeitos adversos”.
Inicialmente, a lei que foi sancionada por Bolsonaro teria vigência apenas até o fim de 2020, mas foi prorrogada pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade.
“Quem prorrogou a lei foi o Supremo. Era até 2020, nem vacina tinha”, afirmou o presidente. “Vamos ver se eu consigo por MP revogar esse dispositivo da vacina.”