Aproximadamente 1 mil estrangeiros tiveram que ser deportados do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, que determinou a obrigatoriedade do comprovante de vacina contra covid-19 para viajante que chega do exterior no Brasil. A informação é do Jota , site que cobre o meio jurídico.
O STF começou a julgar nesta quarta-feira (15) se mantém a decisão de Barroso. O placar na Corte está em 4 x 0 pela exigência do chamado “passaporte da vacina”. O julgamento virtual termina às 23h59 de hoje.
Rosa Weber, votou pela obrigatoriedade do comprovante. Mais cedo os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes acompanharam a decisão do relator, ministro Luís Roberto Barroso, que manteve a imposição.