O Ministério da Saúde antecipou nesta quarta-feira (19) o repasse de R$ 104,6 milhões para a Atenção Primária, a porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), dos 155 municípios que decretaram estado de calamidade pública. A portaria foi assinada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.
Além do apoio financeiro, desde o início das enchentes, 182 novos profissionais vinculados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil (PMMB) iniciaram suas atividades no estado. Outra medida que possibilitou a ampliação do número de médicos nas cidades atingidas foi a publicação da Nota Técnica nº 171/2021, que permitiu o remanejamento dos profissionais bolsistas de outros municípios do estado.
“O presidente nos convocou porque sabia que o estado da Bahia estava sendo atingido por uma das maiores tragédias naturais que aquele estado já enfrentou: enchentes de grandes proporções. O enfrentamento precisa ser tridimensional. Primeiro, atender às necessidades das pessoas, depois dar assistência a quem precisa e reconstruir o que foi destruído pelas enchentes, os lares de nossos amigos brasileiros que perderam tudo”, contou Queiroga relembrando outras ações adotadas pela pasta no suporte às famílias, como envio de recursos, kits desastres, vacinas, medicamentos e outros insumos.
O Ministério da Saúde permitiu ainda que os profissionais do PMMB intercalassem a atuação na Unidade Básica de Saúde (UBS) com plantões na rede assistencial do SUS durante o período de emergência. Houve também suspensão temporária dos recessos dos profissionais pelo período de 30 dias. Atualmente, 1.497 profissionais estão atuando na Bahia. Em pronunciamento no Ministério da Saúde, o ministro da Cidadania, João Roma, anunciou ainda um aporte extra de recursos para ajudar os municípios no enfrentamento da calamidade pública.
“Estamos destinando, em recursos extras, mais de R$ 50 milhões aos municípios baianos no custeio à saúde, para dar reforço à assistência de saúde primária para o estado da Bahia. Isso serve de resposta para mostrar que o presidente Bolsonaro fez de tudo para que nada faltasse no atendimento das pessoas necessitadas durante esse período de calamidade. Nós vimos o drama da população. Pais e mães de família que resistiam de sair dos lugares de risco, que foi conquistado com muito sacrifício. Então, todas as ações que estamos desenvolvendo, chega em tempo hábil para dar suporte a essa população que precisa da atenção do Governo Federal”, contou Roma.
O número de médicos deve aumentar ao longo de 2022 com o 1º edital do Programa Médicos pelo Brasil, que está com inscrições abertas até dia 6 de fevereiro. Pelo menos 201 municípios confirmaram adesão, o que representa 624 vagas que poderão ser ocupadas por médicos selecionados pela Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária (Adaps), responsável pela execução do programa. Segundo o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, o estado da Bahia terá 600 novos médicos além dos que o estado já possui.
“A portaria que lançamos aqui é fruto de uma conversa com os gestores locais. Eu, ministro Queiroga e o ministro João Roma, estivemos recentemente na Bahia e visitamos in loco os municípios que estão vivenciando um momento delicado em relação às fortes chuvas. Conversamos com os gestores e o Ministério da Saúde atendeu prontamente a essas solicitações. É importante dizer que enviamos 182 novos médicos vinculados ao “Projeto Mais Médicos”. Entendemos que o número é o suficiente neste momento. Caso haja a necessidade de enviar novos profissionais de saúde, isso também será atendido”, contou o secretário.
Gerenciamento dos recursos
O cálculo do repasse aos municípios foi feito com base nos dados de dezembro enviados ao Sistema de Informação da Atenção Básica (Sisab). Os gestores dos 155 municípios precisam estar atentos, pois a transferência excepcional será deduzida das parcelas a serem transferidas no último quadrimestre do exercício financeiro de 2022. A gestão poderá manifestar interesse pelos percentuais de dedução mensal mediante formalização, por meio de ofício, que deverá ser encaminhado para o e-mail: aps@saude.gov.br, após término da situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres.