O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) de Ribeirão Cascalheira, Jussielson Gonçalves Silva, o sargento da Polícia Militar Gerrard Maxmiliano Rodrigues de Souza e o ex-policial militar do Amazonas, Enoque Bento de Souza, foram presos pela Polícia Federal (PF).
Eles foram presos na manhã desta quinta-feira (17) na Operação Res Capta, contra o arrendamento de terras indígenas para produtores rurais.
Em nota, a Funai informa que não aprova nenhum tipo de conduta ilícita e está à disposição das autoridades policiais para colaborar com as investigações.
Ela afirma ainda que o arrendamento de terras indígenas é proibido e que o coordenador será afastado da função.
A operação também apreendeu uma caminhonete SW4 do Cacique Damião Paridzané, que ele teria recebido em troca da permissão da concessão ilegal da área. O veículo está avaliado em R$ 366, 9 mil.
O cacique foi o principal nome da luta indígena pelo retorno à Terra Indígena Marãiwatsédé ao povo Xavante. Cerca de 2400 pessoas foram retiradas da área nos últimos 10 anos.
Para o Ministério Público Federal (MPF), não há dúvidas de que o dinheiro das contas do cacique é “oriundo das parcerias espúrias formadas no interior da terra indígena para a exploração maciça da área indígena sem qualquer controle por parte da Funai”.
Segundo a PF, por mês, o líder indígena recebia em torno de R$ 900 mil dos fazendeiros. Também era paga propina a servidores da Funai. Contudo, não se sabe o valor exato repassado aos funcionários públicos. Os arrendamentos teriam começado em 2017.
Além disso, foram identificadas transferências bancárias de suspeitos de envolvimento no esquema à conta do cacique. Uma delas foi em janeiro deste ano, no valor de R$ 120 mil, à Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Alto Xingu.
No dia 15 de cada mês ocorriam os pagamentos, em transferências bancárias e em espécie. O coordenador da Funai recebia 10% por cada medição, conforme a polícia. Ele ainda recebia para selecionar quem poderia cometer os crimes ambientais.
Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Atualmente, há aproximadamente 70 mil cabeças de gado na área indígena, avaliadas em R$ 210 milhões, e os prejuízos estão estimados em R$ 58 milhões de reais em danos ambientais, em apenas quatro áreas arrendadas. No total, são 15 arrendamentos investigados.
A Justiça determinou a retirada do gado de toda a área em até 45 dias e os que fazendeiros que nã retirarem os animais nesse prazo podem ser presos e ter o sequestro das cabeças de gado.
Os arrendatários irão responder criminalmente. A PF afirma que são pessoas com elevado poder aquisitivo. Em coletiva, o delegado da PF de Barra do Garças, Mário Sérgio Ribeiro de Oliveira disse que a operação apura diversos crimes com o aval de lideranças indígenas locais, como queimadas para a formação de pasto, corrupção de agentes públicos da Funai, desmatamento para a construção de curral e cerca. A devastação ambiental é gigantesca.
“A Justiça Federal de Barra do Garças determinou a prisão de três pessoas. Além dessas preventivas, durante o cumprimento dos mandados, uma pessoa foi presa em flagrante em razão de estar portando uma arma de fogo sem registro”, afirmou.
Interceptações telefônicas flagraram conversas entre Jussielson e o cacique Damião que deixam explícitos os arrendamentos na terra indígena.