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O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu processo para apurar superfaturamento na compra de 35 mil unidades de Viagra pelas Forças Armadas. A licitação está no Portal da Transparência do Governo Federal.
O caso ganhou repercussão na segunda-feira (11) após o deputado federal Elias Vaz (PSB) pedir explicações ao Ministério da Defesa sobre a aquisição dos comprimidos, usados em casos de disfunção erétil.
O processo do TCU apura “desvio de finalidade em compras de 35.320 comprimidos de citrato de sildenafila, popularmente conhecido como Viagra, e a comprovação de superfaturamento de 143%”.
A investigação foi aberta nesta terça-feira (12) e tem como relator o ministro do TCU, Weder de Oliveira.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Anvisa para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial (HAP) e que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.
Na licitação, o medicamento aparece com o nome de “sildenafila”, nome genérico do Viagra. A compra estabelece comprimidos de 25 mg e de 50 mg.
Do total de 35 mil comprimidos, o processo licitatórios solicita a aquisição de “sildenafila” de 25 miligramas (mg) e 50 mg, distribuídos da seguinte forma:
- 28.320 unidades destinadas à Marinha;
- 5 mil unidades destinadas ao Exército;
- 2 mil unidades destinadas à Aeronáutica.