Governo concede passaporte diplomático a R.R. Soares

O bispo R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus, ganhou nesta quarta-feira (25) direito a um passaporte diplomático. A portaria do Itamaraty foi publicada na manhã no Diário Oficial da União (DOU).

Além dele, também teve direito ao benefício a sua esposa, Maria Magdalena Bezerra Ribeiro Soares. O documento terá validade de três anos.

O passaporte diplomático permite algumas facilidades aos portadores nas áreas de fiscalização em aeroportos internacionais. Segundo o Itamaraty, o benefício foi concedido para que R.R. Soares e Maria Magdalena possam “participar de atividades religiosas no exterior”.

De acordo com a legislação, o passaporte diplomático pode ser concedido pelo chefe do Itamaraty “às pessoas que (…) devam portá-lo em função do interesse do País”.

Esta é a 2ª vez que o Governo Bolsonaro libera o passaporte diplomático ao pastor e à mulher dele.

Em 2020, a Justiça Federal determinou que o documento fosse cancelado. A juíza Ana Lúcia Petri Betto considerou à época que a concessão do benefício deveria ter sido devidamente justificada pelo então ministro de Relações Exteriores, Ernesto Araújo.

R.R. Soares e a mulher recorreram da decisão. No último dia 6 de maio, o Tribunal Regional Federal da 3ª Região suspendeu a sentença da juíza de primeira instância. O Ministério Público Federal recorreu. Ainda não há decisão definitiva sobre a situação.

Apesar disso, o governo decidiu liberar de novo o documento ao bispo e à mulher dele.