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Por 3 votos a 2, a Terceira Câmara do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu pela soltura de uma adolescente de 15 anos, condenada após matar com uma arma de fogo, a amiga Isabele Guimarães Ramos, 14, em julho de 2020 em um condomínio de luxo em Cuiabá, em Mato Grosso. As informações são do g1.
A cumpria pena de três anos no Lar Menina Moça, que fica no Complexo do Pomeri, em Cuiabá. A cada seis meses, a Justiça decide sobre a manutenção ou não da internação.
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Isabele Guimarães Ramos foi morta aos 14 anos na casa da amiga — Foto: Instagram/Reprodução
Durante sessão de ontem, os desembargadores mudaram o entendimento de homicídio doloso dado pelo juiz de primeira instância para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
No julgamento ocorreram duas votações. A primeira acabou em 2 a 1 pela rejeição da apelação da defesa, o que manteria a decisão da primeira instância. Como não houve unanimidade, porém, mais dois desembargadores tiveram que votar na questão e o placar acabou em 3 a 2 a favor da adolescente.
Relembre o caso
No dia 12 de agosto de 2020, o laudo da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) concluiu que a pessoa que matou Isabele estava com a arma apontada para o rosto da vítima, a uma distância que pode variar entre 20 e 30 cm, e a 1,44 m de altura.
A reconstituição do crime foi feita no dia 19 de agosto de 2020.
A polícia indiciou adolescente, por ato infracional análogo a homicídio. A investigação concluiu que a versão apresentada por ela, no decorrer do inquérito, era incompatível com o que aconteceu no dia da morte e que a conduta da suspeita foi dolosa, porque, no mínimo, assumiu o risco de matar a vítima.