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O ex-morador de rua Givaldo Alves, agora é garoto-propaganda de pílulas que supostamente são estimulantes sexuais, mas o produto não tem aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que abriu investigação sobre a comercialização. A informação foi confirmada pela agência reguladora ao portal Metrópoles.
Em suas redes sociais, Givaldo Alves divulgou o produto com chamadas de “sucesso de vendas” e garantias. “O Pau de Mendigo é liberado e aprovado pela Agência Nacional Vigilância Sanitária (Anvisa)”, afirma o site de publicidade do produto. A primeira postagem-propaganda foi feita em 11 de junho, em vídeo com edições e filmagem profissionais. O anúncio foi reforçado no último dia 17.
Em nota ao Metrópoles, a Anvisa disse que “a dispensa de registro prevista pela RDC nº 240/2018 não se aplica a esse produto. Verifica-se que o produto faz alegações terapêuticas (como, por exemplo, efeitos sobre a disfunção erétil) e, portanto, é obrigatório o enquadramento como medicamento, conforme o art. 4º da Lei nº 5.991/1973”.
“Informamos que, em consulta ao banco de dados da Anvisa, não existe no Brasil produto regularizado denominado ‘Pau de Mendigo’, bem como não foi localizada autorização de funcionamento de empresa (AFE) para o CNPJ citado”, disse a Anvisa. À reportagem a agência ainda completou: “O produto é irregular, assim como o comércio que está sendo realizado por empresa irregular”.
“Será aberto dossiê de investigação pela Agência para a investigação da prática de infrações sanitárias, nos termos do inciso IV do art. 10 da Lei nº 6.437/1977, pela venda de medicamento sem registro, por pessoa/empresa sem licença ou autorização do órgão sanitário”, complementou a Anvisa.