O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou um pedido de liberdade solicitado pela defesa do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, procurador que agrediu a procuradora-geral de Registro (SP), Gabriela Samadello Monteiro de Barros, no último dia 20 de junho.
Através de decisão do juiz Raphael Ernane Neves, o órgão não aceitou o requerimento que pedia o encaminhamento do réu a uma prisão domiciliar ou a um hospital psiquiátrico.
Também houve uma petição para que Demétrius fosse mantido em uma sala sem grades ou portas fechadas por ser um advogado inscrito na OAB.
Em sua decisão, o juiz pontua que conceder liberdade ao réu implica na não aplicação da lei penal. “[…] quando preso já havia ele deixado o distrito da culpa [escapado para uma clínica psiquiátrica], mostrando que poderia tomar rumo para onde não seria localizado para responder aos termos da acusação que lhe pesa. Persiste a necessidade da prisão para garantia da ordem pública, em busca de se prevenir que o requerido retome o comportamento delitivo contra a vítima ou contra as testemunhas”, destacou.
A defesa também teve sua solicitação para que o processo corra em sigilo negado.