Na noite desta terça-feira (5), a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, o projeto de lei que proíbe a utilização de linguagem neutra ou não binária nas escolas de BH. A proposta, de autoria do vereador Nikolas Ferreira (PL), foi aprovada em votação simbólica. Eram necessários 21 votos a favor, e apenas oito parlamentares votaram contra.
O texto ainda determinado que as secretarias responsáveis empreendam todos os meios necessários para valorização da língua portuguesa considerada culta.
Ainda de acordo com o PL, devem ser fomentadas iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado que destoe das normas e orientações legais de ensino.
Na justificativa do projeto, o vereador argumenta que a forma de expressão não-binária, ou seja, que não possui nenhum gênero como “ele” e “ela”, tende a “segregar” ainda mais as pessoas. Segundo Nikolas Ferreira, o objetivo é garantir que os estudantes de BH aprendam Português com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica.
Com a aprovação em 1º turno, o texto volta às comissões para análise das emendas. O projeto se aplica à educação básica, ao ensino superior e aos concursos públicos.
A linguagem neutra visa incluir quem não se identifica com nenhum dos dois gêneros previstos na legislação brasileira – ou se reconhecem em ambos. São termos como elx, todes, meninx, menines que têm sido usados principalmente como luta identitárias de grupos LGBTQ+. Nesses casos, as letras que marcam o gênero, como “o” e “a”, são substituídas por terminações como “e”, “@”, “x” e “u”.