O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou pela inconstitucionalidade de uma lei municipal de Votorantim, em São Paulo, que proíbe o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira, 1º de novembro, um novo julgamento sobre o uso da linguagem neutra em escolas públicas e...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as leis municipais de Navegantes (SC) e Rondonópolis (MT) que proibiam o uso de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta segunda-feira (10) para suspender leis municipais em Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG) que proibiam o...
Nesta sexta-feira (31), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou para manter suspensas duas leis que proíbem o uso e...
A partir desta sexta-feira (31), o Supremo Tribunal Federal (STF) deliberará sobre duas questões cruciais relacionadas ao uso de linguagem neutra nas escolas. As...