A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reduções de até 5,26% nas tarifas de energia de dez distribuidoras de diferentes localidades do país. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (12).
As tarifas foram reduzidas para prever a devolução de tributos pagos a mais pelos consumidores de energia no passado.
A devolução foi prevista em lei aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em junho, numa ofensiva de parlamentes e do governo para atenuar os reajustes da conta de luz em ano eleitoral.
A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia a partir de junho deste ano e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022.
Com a determinação da agência, os índices devem ser reduzidos.
A redução será aplicada a partir desta quarta-feira (13) e incide sobre as tarifas vigentes. Ou seja, a redução anunciada nesta terça pela agência serve para atenuar o impacto dos reajustes anunciados no começo do ano para essas dez distribuidoras.
Os reajustes aplicados às tarifas de luz dessas dez distribuidoras variaram de 9,72% a 24,85% e entraram em vigor entre fevereiro e maio deste ano.
Veja quais as distribuidoras poderão fazer o reajuste autorizado:
- Companhia Energética de Pernambuco (Celp): desconto de 4,07%;
- Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba): desconto de 0,50%;
- Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Neoenergia Cosern): desconto de 1,54%;
- Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL Paulista): desconto de 2,44%;
- Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz): desconto de 2,32%;
- Energisa Borborema (EBO): desconto de 5,26%;
- Enel Distribuição Rio: desconto de 4,22%;
- Enel Distribuição Ceará: desconto de 3,01%;
- Companhia Sul Sergipana de Eletricidade (Sulgipe): desconto de 4,88%; e
- Energisa Sergipe: desconto de 4,47%.