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A nova carteira de identidade começa a ser emitida na próxima semana. O serviço tem início pelo Rio Grande do Sul, na terça-feira (26), e, nos dias seguintes, será feito no Acre, no DF, em Goiás, em Minas Gerais e no Paraná.
Com a nova identidade, o número do RG antigo deixa de existir e apenas o CPF é considerado.
Segundo o governo, o objetivo é unificar o número do documento em todas as unidades da federação – atualmente, cada região brasileira pode emitir o documento e, na prática, uma pessoa pode até ter 27 números de RG no Brasil.
Por isso, para ter acesso ao novo documento, é preciso regularizar o CPF. Segundo a Receita, “haverá validações biográficas e biométricas antes da emissão da carteira”.
“Cidadãos que não possuírem ou estiverem com as informações incorretas no CPF poderão recorrer aos canais de atendimento à distância da Receita Federal para resolver sua situação”, diz o órgão.
Mesmo com o início da confecção da nova carteira de identidade, o RG atual ainda vale por 10 anos.
O que é a nova carteira de identidade?
O novo RG foi estabelecido por meio de decreto do governo federal, e entrou em vigor em 1° de março deste ano. Os institutos de identificação têm até março de 2023 para se adequar.
O documento trará uma identificação única por meio do CPF para todo país e poderá ser consultado pela internet, a partir do recebimento.
O que muda?
Com a nova documentação, a numeração será única e a autenticidade poderá ser checada por QR code, inclusive offline. Ou seja, apenas o CPF será considerado.
Atualmente, as pessoas retiram a carteira de identidade em uma unidade da federação com um número, porém, em caso de perda e solicitação em outro estado, por exemplo, a numeração vem diferente. Na prática, atualmente é possível ter 27 números de RG no Brasil.
A medida prevê ainda que a nova carteira de identidade poderá ser considerada um documento de viagem, já que vai entrar no padrão internacional. O documento terá código MRZ (Machine Readable Zone), o mesmo que consta nos passaportes, e poderá ser lido por equipamentos.
No entanto, governo federal informou que o RG poderá ser considerado apenas em viagens internacionais a países do Mercosul e que a mudança é apenas no sentido de facilitar a verificação da validade do documento.
Portanto, o passaporte ainda se faz necessário.