As duas primeiras parcelas do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis (BEm-Taxista) serão pagas em 16 de agosto, anunciou o governo nesta segunda-feira (25). O valor previsto é de R$ 1 mil por parcela.
A previsão é que o pagamento das 6 parcelas do auxílio aos taxistas de todo o país seja realizado até dezembro.
Uma 2ª data de pagamento das duas primeiras parcelas foi determinada para o dia 30 de agosto – nesse dia, vão receber os taxistas das cidades cujas prefeituras eventualmente perderem o 1º prazo para enviar os dados dos trabalhadores ao governo.
Ainda não há previsão de como o pagamento será feito. Será publicada portaria que regulamentará os detalhes sobre o benefício.
O valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio.
O benefício faz parte do pacote social criado pela chamada PEC dos Auxílios, promulgada pelo Congresso no dia 14 de julho. Entre outros pontos, a emenda constitucional aumentou o valor do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, ampliou o vale-gás e criou um “voucher” para caminhoneiros e um auxílio para taxistas.
O custo total do pacote pré-eleitoral chega a R$ 41,2 bilhões. No caso dos taxistas, o total liberado é de R$ 2 bilhões.
Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, terão direito ao benefício os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará para prestação do serviço com cadastro nas prefeituras ou Distrito Federal em vigor no dia 31 de maio de 2022.
Confira o calendário previsto:
