Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) causaram tumulto e impediram que 120 famílias do assentamento Palmares, em Parauapebas, no Pará, recebessem títulos de domínio de propriedades rurais das mãos de funcionários do governo federal.
Em nota, o Incra informou que o episódio ocorreu nesta quinta-feira (18) e foi a 1ª vez que o programa de titulação acabou temporariamente barrado, apesar da manifesta vontade das famílias beneficiadas em dar prosseguimento à documentação de seus lotes.
“Em virtude do fato lamentável, o Incra suspendeu a entrega dos títulos para as famílias, que já poderiam ter sido tituladas desde 2006 e somente agora estão conquistando os seus documentos definitivos”, informou a autarquia.
O Incra ressaltou ainda que a titulação integra o conjunto de ações do Programa Nacional de Reforma Agrária, que promove “segurança jurídica, garante a sucessão familiar e permite o acesso às políticas de apoio à agricultura”.
Desde o início da atual gestão, o Incra entregou 374 mil títulos de propriedade a assentados, mais do que todo o período entre 2000 e 2016, que inclui mandatos de governos petistas, aliados do movimento.