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A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (25), a Operação Palude para cumprir mandados de busca e apreensão para investigar supostos desvios de recursos destinados ao enfrentamento da Covid-19, em Sergipe.
O trabalho investigativo teve início no ano de 2020, com a finalidade de apurar supostos desvios de recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19, no município de Pacatuba (SE).
As investigações realizadas pela Polícia Federal ratificaram as suspeitas da Controladoria-Geral da União (CGU) quanto à ocorrência de irregularidades na contratação e execução dos serviços e, ainda, na destinação dos recursos ao município, no montante R$ 1.071.221,90 (um milhão, setenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e noventa centavos).
Após procedimentos de busca realizados na primeira fase do trabalho, as análises indicaram que as 6 empresas convidadas a participar dos procedimentos licitatórios suspeitos efetivamente compunham a mesma organização criminosa. A título de exemplo, na residência de um dos investigados, foi localizada farta documentação relativas a aproximadamente 15 pessoas jurídicas, incluindo carimbos, logomarcas, assinaturas avulsas, documentos de identificação pessoal utilizados com o objetivo de vulnerar a lisura e o caráter competitivo de certames destinados à contratação com o poder público.
Ressalta-se que as medidas constritivas desencadeadas na fase inicial permitiram a localização de planilhas apreendidas em poder dos investigados e indicaram, de forma preliminar, prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 21.583.597,10 (vinte e um milhões quinhentos e oitenta e três mil quinhentos e noventa e sete reais e dez centavos).
Estes valores foram adotados como fundamento para a efetivação de medida cautelar de sequestro de bens e valores, visando ao ressarcimento ao erário. Identificada a atuação do grupo criminoso, como forma promover sua descapitalização, foram representadas medidas cautelares junto a 9ª Vara Federal em Sergipe.
Dessa forma, mediante manifestação favorável do Ministério Público Federal, a Justiça Federal autorizou o cumprimento de 46 mandados de busca e apreensão nos municípios de Aracaju/SE, Barra dos Coqueiros/SE, Lagarto/SE, Nossa Senhora da Glória/SE, Pacatuba/SE, Propriá/SE, Carira/SE, Itabaiana/SE, Itaporanga/SE, Malhador/SE, Simão Dias/SE, Cipó/BA, Itapicuru/BA, Ribeira do Pombal/BA, Maceió/AL, Barra de São Miguel/AL, Marechal Deodoro/AL, Vitória/ES e São Borja/RS, além de 9 mandados de prisão preventiva e 61 mandados de indisponibilidade de bens.
A ação policial contou com a participação de 200 policiais federais e 8 auditores da CGU. Os envolvidos responderão pela prática de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, dispensa indevida de licitação, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.