A mãe do menino Henry Borel morto aos quatro anos de idade com sinais de tortura em março do ano passado, deixou a cadeia na tarde desta segunda-feira (29). Monique Medeiros, a, que responde pelo crime junto com seu ex-companheiro, estava presa, afastada de outras detentas, por questões de segurança, no Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, zona oeste da capital fluminense.
Segundo o G1, por volta das 16h05, a professora deixou o local, aos gritos de “assassina”.
Monique teve a prisão preventiva revogada por decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça. Em abril deste ano, uma outra decisão judicial autorizou que ela fosse solta, usando tornozeleira eletrônica. Mas o Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu e em junho a professora voltou para a prisão. A defesa, então, entrou na Justiça com pedido de habeas corpus.
Na decisão de sexta-feira do STJ, o ministro explicou que a prisão domiciliar da ré não deveria ter sido revogada. Disse ainda que não se pode decretar prisão preventiva baseada na gravidade do delito, ao clamor público e à comoção social.
Noronha adotou posição contrária à 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ, que no último dia 28 de junho ordenou Monique de volta à prisão.
“Não se pode decretar a prisão preventiva baseada apenas na gravidade genérica do delito, no clamor público, na comoção social, sem a descrição de circunstâncias concretas que justifiquem a medida”, escreveu.