O caso de uma câmera instalada no banheiro feminino do Centro de Ensino Fundamental (CEF) 4 de Sobradinho foi parar na Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF). A informação foi divulgada pelo site Metrópoles.
A câmera tem causado revolta entre pais e estudantes da unidade de ensino e responsáveis procuraram a direção da escola para reclamar do equipamento.
De acordo com o site, um dos pais ameaçou chamar a Polícia Militar (PM) caso a direção da escola não o deixasse ver o banheiro com o objeto instalado: “Me explicaram que a câmera está desligada, mas foi instalada porque havia muito tráfico de drogas no período noturno, e eles precisavam evitar de alguma maneira”.
O responsável pondera que não é adequado que exista uma câmera dentro de um banheiro que é frequentado por crianças.
“Essa situação vem colocando nossas crianças em risco, para uma pessoa sem escrúpulo usar essa câmera… a gente não sabe”, afirmou ao site.
A legislação distrital veda a instalação de câmeras dentro de banheiros.
Segundo investigadores da PCDF ouvidos pelo Metrópoles, a polícia pediu uma perícia no equipamento, para constatar se ele realmente está desligado.
Questionada sobre a câmera, a Secretaria de Educação respondeu que, além da questão do tráfico de drogas, a direção da escola informou que a câmera teria sido instalada para coibir que os estudantes pichassem os banheiros.
De acordo com a pasta, o equipamento estaria desativado desde 2016.
Segundo o site, a direção da escola disse que teria pedido a desinstalação do equipamento, o que até agora não aconteceu.
A Secretaria de Educação afirmou também que defende que a educação patrimonial seja trabalhada em sala de aula.
Ela disse ainda que vai pedir apuração sobre a instalação indevida dos dispositivos.
Confira a íntegra da resposta da Secretaria de Educação:
“A direção da escola informa que as câmeras foram instaladas devido aos registros significativos de pichação dentro dos banheiros da escola. No entanto, a equipe gestora ressaltou que as câmeras estão desativadas desde 2016 e que já solicitou a desinstalação dos dispositivos.
A Secretaria de Educação do Distrito Federal informa ainda que vai apurar sobre a instalação indevida dos dispositivos e ressalta que não autoriza a instalação de câmeras nos banheiros das escolas, em concordância com a lei nº 4.058, de 18 de dezembro de 2007, que veda a instalação de câmeras de vídeo em banheiros, vestuários e outros locais de reserva de privacidade individual, bem como em salas de aula, salas de professores, secretarias, cantinas e outros ambientes de acesso e uso restrito na escola.
A Secretaria de Educação defende que a educação patrimonial seja trabalhada em sala de aula para que os estudantes reconheçam a importância do patrimônio utilizado por eles no dia a dia”.