Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) juntamente com a Defensoria Pública da União (DPU) pediram que mulheres cumprindo pena em regime semiaberto possam ser liberadas para dormirem em casa.
A medida solicitada é uma forma de garantir espaço para as cerca de 400 presas manifestantes durante os atos em Brasília, no último domingo (08), e nos QGs do Exército do DF.
De acordo com o defensor público Ronan Figueiredo, coordenador do Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) da DPDF, seriam por volta de 120 criminosas que passariam a ser monitoradas eletronicamente.
Outro pedido realizado, a soltura de pessoas em situação de vulnerabilidade, já foi cumprido após atuação da OAB-DF.
Outro ponto acompanhado pelas Defensorias é a garantia dos direitos fundamentais dos presos.
De acordo com ele, não foi encontrado problema algum. “A gente presenciou um esforço da Segurança para garantir o direito das pessoas. O que conversamos com as pessoas foi de relação de muita cordialidade e muito respeito”.
Segundo o defensor, há acesso a comida, água, ambulâncias e atendimento médico.
“As reclamações foram mais de cunho individual. Por exemplo, não ter contato com os familiares que foram levados a outras unidades ou a falta de remédios de uso continuado”, afirmou.