Nesta quinta-feira (13), o juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, acatou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra Marcos Vinícius Lino de Lima e Patrícia André Ribeiro – pai e madrasta da menina Quênia Gabriela Oliveira Matos, morta no dia 9 de março.
Marcos Vinicius Lino, pai da criança, e Patrícia André Ribeiro, a madrasta, foram denunciados por homicídio duplamente qualificado, sem direito de defesa da vítima. Eles estão presos preventivamente na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica.
“Há prova de materialidade considerando o registro de ocorrência, guia de remoção de cadáver, laudo de perícia necropapiloscópia e laudo de exame de necropsia. Por outro lado, há indícios de autoria/participação considerando o auto de prisão em flagrante, termos de declarações extrajudiciais. Assim, presente a justa causa, recebo a denúncia e mantenho as prisões preventivas com base nos argumentos da audiência de custódia”, disse o juiz na decisão.
O advogado Jairo da Silva Mota afirma que Marcos Vinicius deixou a criança bem e com saúde sob os cuidados da madrasta, e que seu cliente é inocente da acusação de homicídio.