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Durante uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quarta-feira (5), o governador do Amazonas, Wilson Lima, e a bancada do estado expressaram preocupação com relação à Zona Franca de Manaus (ZFM) na reforma tributária. Os representantes do Amazonas defenderam a importância de preservar os benefícios da Zona Franca de Manaus no novo projeto tributário.
No encontro, foram apresentadas duas propostas: a primeira busca garantir a competitividade da região, mantendo os benefícios até 2073, conforme previsto atualmente na Constituição. A segunda proposta consiste na criação de um fundo estadual para compensar as perdas de arrecadação.
“A Zona Franca de Manaus é o modelo mais exitoso de desenvolvimento social, econômico e proteção ambiental. Não é à toa que o estado do Amazonas é o estado mais preservado do planeta”, disse Lima.
“Nós temos um milhão e meio de quilômetros quadrados. Desse total de área, nós temos algo em torno de 96%, 97% preservados. Se o modelo da Zona Franca começa a enfraquecer é o início da queimada da floresta. Perder a Zona Franca de Manaus é começar a tacar fogo na floresta”, acrescentou o governador.
Após a reunião com a comitiva do Amazonas, Haddad concordou com a posição de manter os incentivos da Zona Franca até 2073, como estabelecido constitucionalmente.
“Recebi uma série de sugestão a serem incorporadas ao relatório (em discussão na Câmara). Garantia a sustentabilidade da região (zona franca) e manter o tratamento diferenciado até 2073, pelo menos. Isso é motivo também de preocupação internacional”, afirmou Haddad. “Da parte do governo federal, a região tem um futuro promissor”.