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Os deputados estaduais de Santa Catarina aprovaram em menos de um minuto a criação de até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e o aumento dos salários dos próprios parlamentares, que variam de 7,5% até 50%. A votação ocorreu na tarde de terça-feira (11), conforme registros da TV Alesc.
Durante a sessão, o presidente da casa, Mauro de Nadal, fez a leitura da proposta e perguntou se os demais deputados desejavam discutir o assunto, porém, nenhuma manifestação ocorreu. Em seguida, a votação foi aberta, sem a divulgação do placar nos telões.
De acordo com o g1, durante a votação na Alesc, apenas os deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Matheus Cadorin (NOVO) e Luciane Carminatti (PT) levantaram as mãos em manifestação contrária ao texto. Como resultado, a maioria dos parlamentares aprovou o projeto. A Assembleia Legislativa possui um total de 40 parlamentares.
O projeto propõe a concessão de verbas indenizatórias aos “membros da Assembleia Legislativa que exercem função administrativa cumulativa com a atividade legislativa, em decorrência do desempenho de atribuições típicas de gestão executiva, calculada sobre o respectivo subsídio”. Os percentuais definidos são:
– 50% para o presidente da Mesa (presidente da Alesc)
– 30% para o presidente da Escola do Legislativo
– 7,5% para os presidentes e vice-presidentes de comissões permanentes, por reunião realizada, limitado a 4 reuniões mensais (total de até 30%)
Em comunicado, a Alesc declarou que não houve aumento nos salários, mas sim uma “retribuição às atividades administrativas do Presidente e da Mesa Diretora, nos percentuais de 50% e 30%, respectivamente”. A Alesc também enfatizou que essa ação é comum em outras Casas Legislativas e Câmaras de Vereadores do país, além de instituir uma remuneração baseada na produtividade para os parlamentares que lideram comissões, com limite e proibição de acumulação.