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A Defensoria Pública de São Paulo solicitou nesta quarta-feira (2) ao governo paulista que pare “imediatamente” com a Operação Escudo, ação policial que desde a última sexta-feira (29) já deixou 16 mortos na Baixada Santista.
No ofício, as defensoras públicas Fernanda Balera, Surrailly Youssef e Cecilia Nascimento, coordenadoras do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, recomendaram que a Secretaria da Segurança Pública adote providências necessárias para que “a ação seja imediatamente interrompida” ou, “caso haja alguma excepcionalidade que a justifique”, que seja devidamente apresentada por escrito, ao Ministério Público, inclusive com a identificação dos responsáveis pelo comando da operação.
“Recomenda-se que esta Secretaria adote as providências necessárias para que a operação citada seja imediatamente interrompida ou, caso haja alguma excepcionalidade que a justifique, que seja devidamente apresentada por escrito, ao Ministério Público, inclusive com a identificação dos responsáveis pelo comando da operação”, diz o ofício encaminhado à SSP.
“Toda e qualquer abordagem policial deve observar as diretrizes da necessidade e proporcionalidade, nos termos das normas internas da Polícia Militar (Procedimentos Operacionais Padrão aplicáveis) e do Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei da Organização das Nações Unidas”, diz a Defensoria ofício.
As defensoras também solicitam o uso de câmeras corporais nos uniformes de todos os policiais militares e civis envolvidos na operação, para que as abordagens sejam capturadas e passem por controle pelas autoridades competentes.
Em São Paulo, as câmeras corporais não são usadas pela Polícia Civil, apenas por policiais militares.
A Operação Escudo, que teve início na última sexta-feira (28) na Baixada Santista, já resultou em 16 mortes em confrontos e na prisão de 58 pessoas. Desse total, 38 foram presos em flagrante e 20 eram procurados da Justiça. Outros quatro adolescentes foram apreendidos por tráfico de drogas.
Até esta terça-feira (1), a polícia apreendeu 385 quilos de entorpecentes e 18 armas, entre pistolas e fuzis. Além disso, os policiais vistoriaram 2.125 automóveis, dos quais 123 foram removidos, e 916 motocicletas, das quais 78 foram recolhidas.
A operação foi desencadeada após o assassinato de um policial militar na cidade de Guarujá. O soldado Patrick Bastos Reis, da Rota (Rondas Ostensivas Tobias Aguiar), foi baleado quando fazia patrulhamento em uma comunidade.
A Operação Escudo é uma ação conjunta das polícias Militar, Civil e Federal. O objetivo é combater o tráfico de drogas, o crime organizado e a violência na Baixada Santista.