A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (8), a Operação Açougue, que investiga um esquema de sonegação fiscal envolvendo empresários do ramo atacadista. Os agentes cumprem 22 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com as investigações, o grupo criminoso usava empresas de fachada para emitir notas fiscais frias e sonegar R$ 55 milhões em impostos. Os sócios desses negócios eram “laranjas”, com padrões de vida que não condiziam com os valores movimentados pelas empresas.
A polícia destaca que a utilização de laranjas nos contratos sociais das empresas de fachada tem o objetivo de blindar os reais proprietários do grupo empresarial que se beneficiam do esquema de duas formas: com constituição de crédito fiscal, não realizando o pagamento dos impostos devidos, ou com o aproveitamento dos créditos tributários, em substituição tributária, advindos da simulação/dissimulação de atos.
Os investigadores apuraram que os mentores do esquema fraudulento também vendiam, com ou sem movimentação de mercadorias, notas fiscais emitidas em nome das empresas de fachada constituídas, para outros empresários do ramo atacadista, inclusive concorrentes, cobrando percentuais a título de “comissão” sobre os valores das notas.
Nesse contexto, as empresas constituídas por meio de laranjas, ao deixar de recolher os impostos, ficam com uma grande dívida tributária que não pode ser cobrada, uma vez que a persecução fiscal é apontada para pessoas sem condições financeiras ao adimplemento da dívida. Por sua vez, as empresas atacadistas existentes apresentam-se de forma regular perante a Receita, fundamentadas nesse esquema de sonegação.
O grupo criminoso está atuando há aproximadamente uma década no Distrito Federal, e há cinco inquéritos em curso na Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária (DOT) apurando as práticas criminosas desse grupo.
Participaram da ação mais de 100 policiais da PCDF, contando com apoio operacional de policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Ordem Tributária da Polícia Civil de Goiás (PCGO) e da Delegacia Seccional de Polícia de Mogi das Cruzes (SP).
Os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, uso de documento falso e falsidade ideológica. Caso condenados, podem pegar até 33 anos de prisão.