A Justiça de São Paulo suspendeu o decreto de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, em segunda instância. A decisão foi tomada pelo desembargador Azuma Nishi, que considerou que a empresa de tecnologia que havia entrado com o pedido de falência da empresa aérea optou por desistir da ação.
A Travel Technology Interactive do Brasil Soluções em Software Ltda. havia entrado com o pedido de falência da Itapemirim Transportes Aéreos em julho de 2022. A empresa alegou que a companhia aérea não havia pago uma dívida de R$ 4,9 milhões.
A decisão do desembargador Azuma Nishi suspende o pedido de falência da Itapemirim Transportes Aéreos, mas não absolve a empresa das dívidas. A empresa ainda terá que responder pelo pedido de falência na primeira instância.
O Grupo Itapemirim está em dificuldades financeiras há alguns anos. A empresa de ônibus suspendeu as atividades em dezembro de 2021 e a companhia aérea em dezembro de 2022. O grupo também está envolvido em várias ações judiciais.
Além disso, a decisão judicial ressalta que o sócio Sidnei Piva de Jesus estava sujeito a medidas cautelares criminais, incluindo o afastamento da gestão do Grupo Itapemirim, o que era do conhecimento do desembargador e do auxiliar da justiça.
As empresas de ônibus do Grupo Itapemirim não fazem parte desse processo e, portanto, continuam com o arrendamento pela companhia Suzantur, sediada no ABC Paulista.
O TJSP havia decretado a falência da empresa em 11 de julho deste ano. A companhia aérea, de propriedade de Piva, proprietário da Viação Itapemirim, abruptamente suspendeu seus voos e outras atividades em dezembro de 2021.
O Grupo Itapemirim, com atuação no transporte rodoviário, lançou a companhia aérea ITA em maio de 2021. No entanto, em 17 de dezembro do mesmo ano, a empresa anunciou a suspensão das operações, justificando que era uma medida temporária para reestruturação interna. Posteriormente, após enfrentar dificuldades no transporte aéreo, a Itapemirim comunicou que removeria algumas linhas de ônibus e reduziria o número de cidades atendidas em suas rotas rodoviárias.
Desde 2016, o Grupo Itapemirim tem enfrentado um processo de recuperação judicial, durante o qual acumulou dívidas no montante de R$ 253 milhões. Em setembro do ano passado, a situação se agravou quando a falência do grupo foi decretada. Além das obrigações junto aos credores, a empresa também apresentava um passivo significativo em termos de tributos, totalizando cerca de R$ 2,2 bilhões.