Por Arthur Virgílio
SAIR DA TEIA DE ARANHA
Muito dificilmente o governo Lula cumprirá as metas de superávit primário. Essa verdade só seria desmentida se houvesse um PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL AUMENTO DE ARRECADAÇÃO.
O limite de 2,5% do PIB, para o crescimento dos gastos federais, não creio que seja cumprido, com um presidente demagogo e eleitoreiro e uma equipe econômica anódina e obediente a um líder que não está preparado para enfrentar os desafios exigentes que levem à redução da dívida pública, relativamente ao PIB. Logo, as expectativas realistas descartam um verdadeiro equilíbrio econômico e o crescimento sustentável, de 4% ou 4,5% com inflação bem baixa, de no máximo 2% ou 2,5% ao ano.
O que é possível e provável, muito infelizmente, é o surgimento de uma perigosa crise fiscal, embalada por forte crise da dívida pública.
Falo assim, porque não vejo sinal nenhum de ajuste das contas públicas. Vejo a gastança prevalecer. Não sinto, porém, nenhum sinal de austeridade, nenhum projeto estratégico de previsão e contenção dos gastos públicos
Outro problema preocupante, até pela força dos lobbies que o sustentam, é o Orçamento ser demasiadamente vinculado, obrigado a cumprir os compromissos com setores governamentais, ainda que alguns deles possam estar em situação de desnecessidade de, pelo menos, parte do percentual a ele destinado por lei.
De recursos orçamentários, que não sejam obrigatórios, temos, no máximo 10% do orçamento. Logo, algumas providências precisam ser tomadas de imediato: a) Congresso se por em brios e rediscutir cada item das verbas vinculadas; b) fazer a reforma do Estado, cortando esses imorais 38 Ministérios, para tocar o Brasil com, no máximo, 20 entidades ministeriais; c) mexer em mordomias públicas, que de nada servem para melhorar as vidas dos brasileiros; d) cortar qualquer possibilidade de empréstimos a qualquer país, com ênfase nos falidos, como a Argentina; e) privatizar a Petrobras que, em mãos empresariais, desonerará o Estado de custos e compromissos, hoje, federal. E, livre da politiquice, saberá e poderá, inclusive, fazer, com sabedoria, a transição do petróleo, com os dias contados, para formas não poluentes de energia. Deixará de ser um cabide de empregos e uma reserva de ‘mercado’ da corrupção, para virar uma gigante no estilo de VALE, CSN e EMBRAER; f) privatizar todas as mais de 140 estatais remanescentes, com exceção para as que trabalharem em estratégia militar; g) retomar o projeto essencial das reformas estruturais e montar um leque de reformas microeconômicas, tornando o Brasil mais leve e produtivo.
Isso resolve tudo? Claro que não. Mas aumenta o caixa nacional na direção do equilíbrio fiscal.
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