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Os 15 alunos da Universidade Santo Amaro (Unisa) que foram expulsos por atos obscenos cometidos em um jogo universitário em abril deste ano voltaram a frequentar a faculdade nesta quarta-feira (27).
A decisão foi tomada pela Justiça Federal, que concedeu uma liminar a um dos estudantes, determinando sua reintegração ao curso. Outros quatro alunos também acionaram a Justiça e obtiveram decisões semelhantes nesta terça-feira (26).
Depois da decisão, Marco Aurélio Carvalho, advogado da Unisa, informou que a universidade decidiu reintegrar todos os estudantes.
A juíza federal Denise Aparecida Avelar ponderou que apesar de as universidades privadas terem autonomia para suspender ou expulsar todo e qualquer aluno que, de forma livre, “cabe ao Poder Judiciário analisar se os atos administrativos praticados respeitaram aos princípios da legalidade, da ampla defesa e do contraditório”.
Adilson José Vieira Pinto, advogado do aluno que obteve a liminar, disse que a decisão “se prestou a prontamente restabelecer o direito do aluno a somente ser submetido a um processo quando observados os valores constitucionais respectivos, restaurou o direito à educação, sendo que a Unisa teve a grandeza de reconhecer que isso deveria se estender a todos os demais estudantes.”
Unisa suspensa por um ano de jogos universitários
A Liga Esportiva das Atléticas de Medicina do Estado de São Paulo (Leamesp) suspendeu por um ano a participação da Universidade Santo Amaro (Unisa) das competições. A medida vale para os campeonatos organizados pela Liga, o pré-Intermed e o Intermed.
A decisão foi tomada no último sábado (23) e realizada de forma conjunta por representantes das demais atléticas que fazem parte da instituição.
A Unisa segue com direito a voto dentro da Liga, mas está temporariamente fora dessas duas competições.
A Unisa foi punida não pelo histórico de práticas violentas – algo que também é cometido por algumas universidades que participam dos jogos – mas por ter ameaçado vazar vídeos que comprometessem outras faculdades, e a própria Liga, após a repercussão do caso que ocorreu em outra competição, a Calo 23.
Vídeos que mostram alunos da Unisa correndo pelados, com as mãos nas partes íntimas, durante uma partida de vôlei ganharam repercussão nacional.
Além da punição, durante a reunião, foi determinado o investimento na reformulação do regulamento da Liga para que casos de violência, assédio e humilhações sejam punidos.