A Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) denunciou à Justiça neste ano cinco empresas brasileiras e três estrangeiras por fraude na venda de créditos de carbono na Amazônia.
As empresas teriam usado terras públicas para gerar os créditos, que foram vendidos a gigantes multinacionais como forma de compensar suas emissões de gases de efeito estufa.
Os projetos de crédito de carbono denunciados pela DPE-PA estão localizados no município de Portel, no Pará.
De acordo com a denúncia, as empresas teriam falsificado documentos e simulado a existência de acordos com proprietários de terras para obter a certificação dos projetos.
A fraude teria permitido que as empresas vendessem créditos de carbono por valores superiores ao que seria possível se os projetos fossem desenvolvidos em terras particulares.
Em 2021, por exemplo, quase 1,4 milhão de créditos do projeto Pacajaí, um dos projetos denunciados, foram usados por empresas para compensar emissões.
A denúncia da DPE-PA é um alerta para os riscos de fraude no mercado de créditos de carbono. O mercado de carbono é uma ferramenta importante para combater as mudanças climáticas, mas é importante que os projetos sejam desenvolvidos de forma transparente e responsável.
Os impactos da fraude na Amazônia são diversos. Em primeiro lugar, ela representa um desvio de recursos públicos. As terras públicas são propriedade de todos os brasileiros e a venda de créditos de carbono sobre essas terras sem autorização do governo é ilegal.
Em segundo lugar, a fraude pode prejudicar os esforços de conservação da Amazônia. Os projetos de crédito de carbono são uma forma de incentivar a proteção da floresta, mas a fraude pode levar a um aumento do desmatamento.
Por fim, a fraude pode comprometer a credibilidade do mercado de carbono. Se os projetos de crédito de carbono forem vistos como fraudulentos, as empresas podem perder o interesse em investir nessa ferramenta.
A DPE-PA pede à Justiça que as empresas envolvidas na fraude sejam condenadas a devolver os valores obtidos com a venda dos créditos de carbono.
A Defensoria também pede que as empresas sejam obrigadas a reparar os danos causados à floresta amazônica.
O caso ainda está em andamento na Justiça.