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Em julho de 2023, a Justiça de Valinhos, no interior de São Paulo, absolveu um homem que fez ofensas racistas a um motoboy em 2020. O réu, Mateus Abreu Couto, foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e transtorno de personalidade com instabilidade emocional.
O laudo do Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) apontou que Mateus “demonstrou prejuízo das capacidades de discernimento, entendimento e determinação”, sendo considerado inimputável para o delito.
Com base no laudo, a Justiça desclassificou o crime do artigo 20 da Lei 7.716/89 (praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça) para o artigo 140 do Código Penal, injúria.
Mateus foi condenado a uma medida de segurança de tratamento ambulatorial por dois anos. Ele terá que passar por um tratamento com uma equipe de saúde mental em regime ambulatorial em um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).