A Polícia Judiciária Portuguesa faz uma operação em conjunto com a polícia brasileira para investigar a participação de facções criminosas no Consulado-Geral do Rio de Janeiro (RJ) para obtenção de legalização ilícita de documentos de nacionalidade portuguesa.
Em comunicado, a Polícia Judiciária Portuguesa explica que a investigação em parceria com a Polícia Federal (PF) acontece por conta de suspeitas dos crimes de “corrupção passiva e ativa”, “participação econômica em negócio”, “peculato”, “acesso ilegítimo”, “usurpação de funções”, “abuso de poder”, “concussão” e “falsificação de documentos”.
Ao todo, foram feitas mais de 100 diligências pela Polícia Judiciária Portuguesa no Rio.
A operação transnacional acontece após um pedido de cooperação judiciária internacional a autoridades brasileiras e visa a execução de 11 mandados de busca e apreensão domiciliária e não domiciliária e pesquisa informática em Lisboa, em Saquarema e no Rio.
Para colaborar com a PF, vieram ao território brasileiro 21 investigadores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção e dois peritos informáticos da Polícia Judiciária Portuguesa, acompanhados por duas Magistradas do Ministério Público do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
A participação da maior facção criminosa do Rio de Janeiro (RJ) e da maior de São Paulo (SP) em processos de regularização ilícita de passaportes para criminosos viajarem a Portugal está sendo investigada.
Após buscas em Lisboa e no Rio, mais de 100 procedimentos de recolha de provas (inquirição e interrogatórios) foram realizados.
“Nos inquéritos referenciados investigam-se fatos suscetíveis de enquadrar a prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, participação econômica em negócio, peculato, acesso ilegítimo, usurpação de funções, abuso de poder, concussão, falsificação de documentos e abuso de poder”, informa a Polícia Judiciária Portuguesa.
Além da obtenção ilegal de passaportes e documentos de nacionalidade portuguesa, a investigação também apura a prestação de informações privilegiadas mediante usurpação de funções, a atribuição ilícita de vagas de agendamento para atos consulares, a execução de atos consulares sem habilitação legal e o desvio de emolumentos.