Em resposta à falta de avanço nas negociações com o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) pela criação de um novo plano de carreira para a categoria, servidores do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aderiram à paralisação iniciada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na última quarta-feira (3).
A paralisação do ICMBio começou nesta quinta-feira (4) e deve afetar atividades como fiscalização ambiental, vistorias de processos de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais e ações de conservação e recuperação de espécies ameaçadas de extinção.
Segundo o documento enviado pelo ICMBio ao Ministério do Meio Ambiente, os servidores “concentrarão seus esforços exclusivamente em atividades burocráticas internas”.
“Esta decisão que estamos comunicando é uma resposta direta à falta de ação e suporte efetivo aos servidores e às missões críticas que desempenhamos. A presente medida nada mais é do que a expressão da luta pela valorização e respeito do serviço e do servidor público da área ambiental”, diz o texto.
“Esta suspensão de atividades externas certamente terá impacto significativo na conservação da biodiversidade e na preservação do meio ambiente e atribuímos isso aos 10 anos de total abandono da carreira do serviço público que mais sofreu assédio e perseguição ao longo do governo anterior e que ainda não foi devidamente acolhida e valorizada pelo atual. O fato é que, sem as condições adequadas e o reconhecimento devido aos nossos servidores, tornou-se impraticável prosseguir com as atividades normalmente”.
“[A paralisação] afetará as atividades de fiscalização ambiental, inclusive na Amazônia, vistorias de licenciamento ambiental, prevenção e combate a incêndios florestais, liberação de exportações e importações, entre outras, até que suas reivindicações sejam acolhidas”, complementa.
O Ministério do Meio Ambiente, após o começo da paralisação do Ibama, afirmou que “a reestruturação das carreiras ambientais é uma prioridade” para a pasta e que “está em diálogo com o MGI para que seja apresentado um cronograma das próximas etapas de negociação”.
A reivindicação de um novo plano de carreira para o setor foi escalando durante o ano de 2023, até iniciar em 2024 já com paralisações localizadas.
Os servidores reclamam que, apesar de a preservação do meio ambiente estar no centro do discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL), a carreira não foi valorizada, mesmo após anos de sucateamento e ataques durante a gestão do ex-presidente.
O texto destaca ainda que as negociações com o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) estão estagnadas há cerca de três meses, e que nenhuma resposta sobre a porposta de reestruturação foi dada à categoria.