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A Hutukara Associação Yanomami (HAY) denunciou a falta de autorização do governo Lula para sobrevoar a Terra Indígena Yanomami, alegando que a medida impediu a produção do relatório anual de balanço da crise. A emergência sanitária, declarada há um ano pelo Ministério da Saúde, completa um ano neste sábado (20).
Segundo a Rede Amazônica, o sobrevoo tinha como objetivo verificar a situação das áreas afetadas pelo garimpo ilegal na Terra Yanomami, após alertas das comunidades locais. Segundo a HAY, as solicitações para o sobrevoo foram enviadas desde 18 de dezembro, mas até o momento não receberam resposta, levando a Associação a cobrar providências.
O controle do espaço aéreo na região, realizado pelas Forças Armadas desde abril do ano passado para combater o garimpo ilegal, exige autorização do governo federal para acessar a Terra Yanomami por via aérea. A Associação enviou pedidos formais para voos nos dias 15, 16 e 17 de janeiro de 2024, mas ainda aguarda a devida autorização.
A Funai orientou a HAY a encaminhar o pedido de autorização de sobrevoo para o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (DECEA) em dezembro de 2023. O DECEA respondeu, direcionando a Associação a enviar o pedido ao Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER). Em 29 de dezembro de 2023, o EMAER informou à HAY que o pedido de autorização estava em processo interno.
Devido à ausência de resposta ao pedido de autorização para os sobrevoos, a Hutukara Associação Yanomami teve que cancelar o trabalho, que agora está sem previsão para ocorrer. A realização dos sobrevoos nas áreas mais afetadas pelo garimpo tinha o objetivo de gerar um relatório de um ano sobre o balanço da crise humanitária no território, incluindo uma avaliação do trabalho do governo federal
O que disse o governo federal:
O Governo Federal participou pela primeira vez do IV Fórum de Lideranças Ye’kwana e Yanomami, em julho de 2023, que reuniu representações de todas as associações indígenas da região, respeitando os protocolos de consulta e absorvendo as informações de demandas das 11 organizações indígenas que representam os povos do território.
A criação da Casa de Governo foi uma determinação do Presidente Lula na primeira reunião interministerial de 2024 a fim de intensificar as ações do governo federal no estado de Roraima. Seu desenho orçamentário e ações efetivas serão determinadas em trabalhos futuros. Reforçamos que toda e qualquer ação a ser desenvolvida dentro de territórios indígenas tem como premissa cumprir os protocolos de consulta conforme a convenção n°169 da OIT.
A Casa de Governo dará maior celeridade às ações, incluindo as de desintrusão do território, já a presença das forças de segurança, com Forças Armadas e Polícia Federal, será permanente. A Casa de Governo será composta por representantes da Funai, Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Meio Ambiente, Polícia Federal, Abin, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Ministério dos Direitos Humanos, Ministério da Educação, entre outros.
Da mesma forma, a comitiva ministerial que se visitou o Território Indígena Yanomami no dia 10 de janeiro se reuniu com as lideranças indígenas Davi Kopenawa, presidente da Hutukara Associação Yanomami, e Júnior Yanomami, presidente da Associação Urihi e presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami, mantendo diálogo constante e transparente entre representantes do governo federal e lideranças Yanomami.