O secretário estadual de Defesa do Consumidor do Rio de Janeiro, Gutemberg Fonseca, afirmou nesta segunda-feira (22) que motoristas de aplicativos de carona que se recusarem a ligar o ar-condicionado no RJ devem ser encaminhados para a delegacia e vão responder por crime contra o consumidor.
“Em caso de o passageiro adentrar em um carro desse [de carona por aplicativo] e pedir para ativar o ar-condicionado e o motorista se recusar, o passageiro tem ao lado dele o agente público. Qualquer agente público que ele abordar e relatar que o motorista se recusou a ligar ao ar-condicionado, imediatamente, esse motorista está cometendo um crime contra o consumidor e será conduzido para a delegacia”, afirmou Fonseca em entrevista ao site g1.
O debate sobre o ar-condicionado surgiu depois que uma moradora do Rio flagrou um motorista que cobrava taxa adicional para disponibilizar o equipamento.
O Governo do Rio publicou no Diário Oficial uma determinação que proíbe a taxação do ar-condicionado.
Além disso, enquanto não houver a adaptação, veículos sem ar-condicionado estão proibidos de aceitar passageiros, de acordo com o governo.
A Uber informou que “é esperado que durante as viagens o ar-condicionado seja utilizado, independentemente da modalidade da viagem, para proporcionar temperatura confortável para ambos [motorista e passageiro] ao longo do trajeto”.
Além disso, a Uber destacou que “é proibida a cobrança de qualquer valor adicional dos passageiros em nome da Uber”.
A 99 não respondeu no prazo fornecido pelo governo do Rio de Janeiro. Sobre isso, a secretaria informou que a empresa foi notificada e, “se insistir em não dar atenção aos cuidados dessa resolução, também poderá ser penalizada”.