O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta terça-feira (23) que recebeu 945 propostas da sociedade e dos partidos políticos sobre as minutas de resolução que definirão regras para as eleições municipais de 2024.
De acordo com o TSE, o “total de sugestões apresentadas para aperfeiçoamento das diretrizes das Eleições 2024 superou os números registrados nos processos eleitorais anteriores”.
A maior parte das contribuições, segundo a Corte Eleitoral, refere-se aos temas de propaganda eleitoral (388 sugestões), atos gerais (165) e prestação de contas (141).
As audiências sobre as sugestões serão realizadas nesta terça (23), quarta (24) e quinta-feira (25), de forma híbrida (presencial e virtual), e serão transmitidas ao vivo, a partir das 9h, pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Nas audiências públicas que definiram regras para as eleições de 2020, houve 178 sugestões, das quais 57 tratavam de finanças e contabilidade dos partidos políticos.
Para o pleito de 2022, as audiências públicas sobre resoluções receberam 342 propostas de aperfeiçoamento, com maior interesse em propaganda eleitoral (102) e prestação de contas eleitorais (86).