Relatora do caso, ministra Estela Aranha, propôs a rejeição diante da inelegibilidade de Marçal; voto foi seguido por Nunes Marques, André Mendonça e Ricardo...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria nesta terça-feira (1º) para afastar a multa aplicada ao candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro. O...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (1º) uma ação muito importante para definir como a inteligência artificial (IA) pode ou...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta segunda-feira (31), a quebra do sigilo dos dados cadastrais no Instagram do novo presidente da Acadêmicos de...
Ministra Estela Aranha considerou que peça associou senador a organizações criminosas sem elementos suficientes; campanha de Lula está proibida de veicular o material até...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de um vídeo institucional da Controladoria-Geral da União (CGU) que mostrava uma mão apertando os números...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (20), em audiência pública, a distribuição oficial do tempo de rádio e televisão para a propaganda...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), impor restrições cautelares à campanha do empresário Pablo Marçal, candidato do PRTB à...
Ministro determinou prazo de 24 horas para remoção ou edição de trechos gravados em convenção partidária em Salvador O ministro André Mendonça, do Tribunal...
Candidatos já podem pedir votos e fazer comícios, mas uso de inteligência artificial precisa ser identificado e deepfakes são proibidos; horário eleitoral gratuito começa...