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A Defensoria Pública da União (DPU) enviou na terça-feira (20) um ofício ao juiz corregedor pedindo a garantia da integridade física dos fugitivos do presídio federal de Mossoró (RN), que são ligados ao Comando Vermelho (CV), com realização de exame de corpo de delito e de audiência de custódia logo após a captura.
A autora do ofício, defensora pública federal que atua em Mossoró, Rogena Ximenes, explicou à Justiça que o Estado tem o dever de zelar pelos direitos fundamentais dos foragidos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.
“Eles já têm sentença definida para cumprir, mas a audiência de custódia poderá analisar se houve maus tratos, tortura, qualquer dano à integridade física, mental, e atestar a regularidade da captura. Por mais que a repercussão criminal seja grande, o Estado tem responsabilidade pelas suas vidas. A dignidade da pessoa independente da circunstância penal a que ela responde”, explicou a defensora.
Até o momento, as pistas encontradas pelos agentes indicam que os dois percorreram pelo menos 38 quilômetros e já invadiram duas casas.
A operação especial montada para a captura dos membros do CV começou com um contingente de 300 policiais, mas essa quantidade já dobrou.