A defesa do presidente eleito do partido União Brasil, Antônio Rueda, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para investigar o deputado Luciano Bivar (União-PE) por seu possível envolvimento no incêndio que destruiu duas residências da família Rueda no litoral de Pernambuco.
O pedido, que está em andamento em sigilo, foi fundamentado em uma “pluralidade de indícios” que ligam Bivar ao incêndio, embora a autoria do deputado no caso ainda não possa ser confirmada. A defesa argumenta que o episódio demonstra uma escalada da violência política.
Os advogados ampliaram uma representação criminal anterior feita por Rueda contra Bivar na Delegacia Especial de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil do Distrito Federal, solicitando que o deputado seja investigado por um suposto crime de ameaça.
Rueda acusa Bivar de ameaçá-lo de morte, assim como um membro de sua família, no final de fevereiro, durante uma crise interna pelo controle do União Brasil.
Antônio Rueda foi eleito para liderar o partido no final de fevereiro e deve assumir o cargo em maio. Bivar é o atual presidente da legenda.
Devido ao foro privilegiado como deputado, o caso foi encaminhado para o STF pela Polícia Civil do DF. O ministro Nunes Marques, relator do caso, ainda não decidiu se autorizará as investigações.
O ministro provavelmente solicitará uma manifestação da Procuradoria-Geral da República sobre dois aspectos: se existem indícios suficientes para abrir a investigação e se a competência para o caso é do STF.
Em situações similares anteriores, os ministros do Supremo têm entendido que as investigações envolvendo parlamentares só devem ser conduzidas pelo STF se os supostos crimes estiverem relacionados ao exercício de suas funções no mandato.