A Justiça Federal determinou a retirada imediata de novos invasores da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará. A decisão, tomada na terça-feira (26), atende a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e visa garantir a segurança dos povos indígenas Tembé, Timbira, Urubu-Kaapór e Guajajara que habitam a região.
Em maio de 2023, a TI Alto Rio Guamá passou por uma operação de desintrusão para remover invasores que ocupavam irregularmente o território. No entanto, no último domingo (24), cerca de 20 famílias retornaram à área, conhecida como Vila Pepino, no município de Nova Esperança do Piriá.
A juíza federal Mariana Garcia Cunha determinou a intimação dos invasores pela Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) com apoio da Polícia Federal (PF). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) também foi acionada para tomar medidas imediatas de proteção territorial e apresentar um cronograma de ações para evitar novas invasões.
A Funai deverá designar servidores para mediar a comunicação com os indígenas e garantir sua segurança. A juíza também determinou a desocupação da área e a remoção de gado encontrado na terra indígena. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que oferecer cestas básicas e assentar as famílias não indígenas em áreas adequadas.
O MPF recomendou ao governo do Pará que solicite a permanência da Força Nacional na região por pelo menos 180 dias para garantir a segurança dos indígenas. A Funai e o Incra também foram cobrados por medidas para evitar novas invasões e garantir a proteção da TI Alto Rio Guamá.
Próximos passos
A Funai e o Incra têm 10 dias para apresentar à Justiça um plano de ações para cumprir a decisão judicial. A situação na TI Alto Rio Guamá demonstra a necessidade de medidas urgentes para proteger os direitos dos povos indígenas e garantir a segurança de seus territórios.
Notas das instituições:
- Incra: Afirma que forneceu informações sobre a TI e seu entorno para auxiliar na elaboração do plano de desintrusão. Pretende aproveitar lotes vagos em assentamentos do entorno para as famílias aptas ao Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Funai: Informa que após a desintrusão em 2023, foi deflagrada a Etapa de Manutenção com ações de monitoramento territorial, desfazimento de estruturas remanescentes de ocupações irregulares e instalação de porteiras e placas de identificação. A equipe da Funai atuou junto à Força Nacional na nova invasão e um dos pontos invadidos já foi desocupado voluntariamente.