Entre os anos de 2019 e 2023, foi relatado que 31 gestantes denunciaram terem sido submetidas a situações que consideram como violência obstétrica no Rio de Janeiro. Conforme um levantamento conduzido pela Defensoria Pública do RJ, em colaboração com a Associação de Doulas do RJ, foram apresentados diversos relatos descrevendo violações enfrentadas por gestantes durante um período que deveria ser marcado por cuidado e segurança.
As denúncias envolvem casos de abandono, falta de autonomia para escolher entre um parto cesariano ou vaginal, além de relatos de abusos verbais e até mesmo xingamentos.
Recentemente, uma médica foi demitida de uma maternidade em Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias, após imagens de uma gestante dando à luz no chão da recepção da unidade virem a público.
Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do RJ, comentou: “Muitas vezes, a violência obstétrica é erroneamente associada a falhas médicas ou imperícia, mas nem sempre é o caso. Pode se tratar de condutas inadequadas que, em alguns casos, configuram violência.”
Outro incidente ocorreu com um casal em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, que se viu sozinho durante o parto na Maternidade Alzira Reis. Minutos antes, o pai havia iniciado a gravação pelo celular para registrar o nascimento da criança, expondo o desespero do casal diante da falta de assistência médica. Pietra, a criança nascida na ocasião e agora com 7 meses, está saudável e sem sequelas.
Em resposta a esses casos, a Associação de Doulas do Rio de Janeiro, em conjunto com a Defensoria Pública do RJ, estabeleceu um site para receber denúncias de violência obstétrica.
Gabriela Santoro, presidente da Associação, incentivou as mulheres a acessarem o site do grupo para relatar suas experiências, incluindo nome, telefone, data da ocorrência e detalhes do ocorrido.
“Efetuar essas denúncias à Defensoria Pública pode resultar, em alguns casos, em medidas judiciais para buscar reparação por danos morais e físicos”, acrescentou Gabriela.
Segundo ela, não é suficiente garantir apenas a sobrevivência da mãe e do bebê durante o parto; é essencial proporcionar um atendimento digno.
“Um atendimento humanizado, baseado em evidências científicas e seguindo as melhores práticas é o mínimo que se espera de todos os profissionais de saúde e instituições. Quando isso não acontece, estamos diante de casos de violência obstétrica”, concluiu Gabriela.