O Governo Lula (PT) anunciou nesta segunda-feira (15) que irá investir R$ 520 milhões na primeira fase do programa “Terra da Gente”. Esse programa consiste em uma iniciativa que busca disponibilizar terras improdutivas e devolutas da União, bem como outras fontes, para serem utilizadas na reforma agrária.
Esse anúncio acontece em meio a invasões de propriedades pelo MST em diversos estados. Essas ações coincidem com o período do “Abril Vermelho”, quando o grupo intensifica suas ocupações.
A direção nacional do MST relatou ter invadido “24 latifúndios que não estão em produção ou que desrespeitam as leis trabalhistas e ambientais”. Segundo a deputada Marina dos Santos (PT-RJ), que se identifica como dirigente nacional do MST, essas terras devem ser destinadas à reforma agrária para garantir a produção de alimentos essenciais para o povo.
O lançamento do programa “Terra da Gente” representa um avanço em uma solicitação feita por Lula ainda em 2023, após a primeira invasão do MST em uma fazenda da Embrapa em Pernambuco. Na época, Lula solicitou ao Incra que elaborasse uma lista de propriedades improdutivas pertencentes à União que poderiam ser utilizadas para a reforma agrária. Embora o grupo tenha criticado o governo por não apresentar uma proposta de reforma agrária anteriormente, Lula afirmou que não havia motivos para invasões.
De acordo com informações preliminares do governo, o programa “Terra da Gente” pretende beneficiar cerca de 295 mil famílias agricultoras até 2026.
Na primeira fase, que envolve um investimento de mais de meio bilhão de reais em 2024, espera-se beneficiar 73 mil famílias.
O decreto a ser assinado por Lula visa organizar diversas formas de obtenção e destinação de terras, abrangendo áreas já adquiridas pelo Incra, terras em processo de aquisição, áreas sujeitas a adjudicação por dívidas com a União, propriedades improdutivas, terras pertencentes a bancos e empresas públicas, áreas de ilícitos, terras federais públicas, terras doadas e imóveis estaduais.