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Sem alvará para funcionar, pousada atingida por incêndio com 10 mortos tinha convênio com prefeitura de Porto Alegre e teve contrato renovado em dezembro

Foto: Reprodução/Redes sociais

Na madrugada desta sexta-feira (26), um incêndio devastador assolou a Pousada Garoa Centro, resultando na trágica morte de dez pessoas. O estabelecimento, que mantinha convênio com a prefeitura de Porto Alegre para abrigar indivíduos em situação de vulnerabilidade social, operava sem possuir alvará ou licenciamento do Corpo de Bombeiros.

A Pousada Garoa Centro, conforme informado pela administração municipal, era credenciada pela Fundação de Assistência Social e Cidadania da cidade.

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O local venceu uma licitação para acolher moradores de rua, em troca de um valor pago pela prefeitura.

Segundo a fundação, 30 pessoas estavam no edifício atingido pelas chamas, sendo que 16 delas eram moradores de rua beneficiados pelo programa municipal. Já o prédio adjacente, que foi evacuado e não registrou vítimas fatais, abrigava igualmente 30 indivíduos, dos quais 15 eram contemplados pelo programa.

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O prefeito Sebastião Melo (MDB) visitou o local do incêndio pela manhã e declarou que ainda não está confirmado se entre as vítimas fatais há algum beneficiário do programa da prefeitura.

Indagado sobre a ausência de alvará da empresa em questão, o prefeito ressaltou que as empresas que não cumprem os requisitos são automaticamente desclassificadas pela legislação de licitação. Ele enfatizou que acredita que, na época, a empresa tenha apresentado todos os documentos necessários, mas que isso ainda será verificado na documentação.

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“Entre o papel e a realidade do Brasil, sempre há uma grande diferença em várias questões. O gestor público faz o que a lei permite… tem um checklist para participar da licitação, então com certeza ela apresentou aquele checklist, agora se isso na vida real aconteceu ou não, cabe apuração”, afirmou o prefeito.

Melo assegurou ainda que todos os beneficiários do programa da prefeitura que estavam na pousada serão realocados em outros abrigos.

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Além das dez vítimas fatais, sete pessoas foram resgatadas com vida e encaminhadas a hospitais da região. Segundo a Defesa Civil de Porto Alegre, há suspeitas de incêndio criminoso, uma vez que informações indicam que uma pessoa teria entrado no local durante a madrugada. A Polícia Civil está conduzindo a investigação do caso.

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