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O Senado do México aprovou na quinta-feira um projeto de lei que proíbe a chamada terapia de conversão no país.
Esse tipo de tratamento é ocasionalmente buscado por famílias que esperam “curar” ou “reparar” um ente querido que escolheu seguir um estilo de vida LGBTQIA+, e foi classificado como “pseudocientífico” por organizações gays e trans.
A medida foi aprovada por uma margem de 77 a 4 votos, com 15 abstenções, de acordo com a postagem do Senado no X (antigo Twitter).
“O Senado aprovou a sanção de terapias que impedem ou anulam a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa”, declarou, acrescentando que “há fatores agravantes quando as práticas são feitas com menores, idosos e pessoas com deficiência”.
A postagem do Senado descreveu a terapia de conversão como “práticas que incentivam a violação dos direitos humanos da comunidade LGBTTTIQ+”.
Em 2022, o Senado do México aprovou um projeto de lei de proibição da terapia de conversão, mas a Câmara dos Deputados não o aprovou.
A senadora do Movimento Cidadão, Patricia Mercado, que foi uma das primeiras a apresentar a proposta em 2018, postou no X na época: “Não há nada para curar, não é uma doença. São tratamentos cruéis e desumanos que temos que parar em nosso país porque causam muita dor e danos”.
Os métodos aplicados pelos defensores da terapia de conversão para mudar a orientação sexual ou identidade de gênero de uma pessoa variam de aconselhamento psicológico a instrução religiosa e até terapia de eletrochoque. A prática gerou uma reação negativa na comunidade LGBTQIA+ nos últimos anos.
Os provedores de terapia de conversão enfrentarão agora até cinco anos de prisão, com penas mais altas para aqueles que submeterem menores à prática.
“Ainda não está claro se o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, apoia a proibição”, segundo reportagem do Washington Blade, o jornal LGBTQIA+ mais antigo dos Estados Unidos.
Canadá, Brasil, Bélgica, Alemanha, França e Nova Zelândia estão entre os países que proíbem a terapia de conversão, de acordo com o Blade. Virgínia, Califórnia e DC estão entre as jurisdições dos EUA que proíbem a prática para menores.