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Na tarde de terça-feira (14), o montante das doações via pix destinadas ao SOS Rio Grande do Sul, para auxílio às vítimas das enchentes, atingiu a cifra de R$ 101,3 milhões. Esse marco foi alcançado após 12 dias do início da campanha, uma iniciativa concebida pelo governo estadual e promovida em colaboração com entidades privadas.
De acordo com o Comitê Gestor do RS, cada beneficiário receberá R$ 2 mil, beneficiando aproximadamente 50 mil famílias afetadas pelo desastre meteorológico.
Instituído pelo Decreto 57.601, de 4 de maio de 2024, o Comitê Gestor realiza reuniões diárias online com o objetivo de agilizar a distribuição dos recursos arrecadados.
Até o momento, definiu-se que serão priorizadas as famílias desabrigadas ou desalojadas que se encaixem nos seguintes critérios: Renda familiar de até três salários mínimos (R$ 4.236); Registro no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF); Não inclusão no programa Volta por Cima, criado pelo governo do Rio Grande do Sul conforme o Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024.
“Os beneficiários poderão utilizar os recursos conforme julgarem mais apropriado, seja para adquirir materiais de construção, medicamentos ou alimentos após saírem da assistência do Estado”, declarou Artur Lemos, chefe da Casa Civil.
A distribuição dos recursos começará pelas áreas mais afetadas do Estado que estejam em condições de iniciar o processo de recuperação e reconstrução. O Departamento de Economia e Estatística (DEE), ligado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), identificará os municípios dentro desse critério com base em um mapeamento das regiões afetadas pelas enchentes ocorridas no final de abril.
A fase de cadastramento será a primeira etapa. Será realizada diretamente nos municípios, liderada por uma equipe multissetorial composta por representantes do governo estadual e das entidades parceiras. Durante esta fase, o governo do Estado, por meio da SPGG, buscará desenvolver uma plataforma virtual de cadastramento para agilizar o processo.
Após o cadastramento e a verificação dos critérios, o responsável familiar receberá o cartão SOS Rio Grande do Sul, emitido pela Caixa com apoio institucional do governo estadual. O valor do benefício estará pré-carregado e poderá ser sacado em agências ou em pontos de atendimento da Caixa, além de poder ser utilizado na função de débito em toda a rede credenciada Visa ou Elo.
Para os indivíduos que tiveram documentos extraviados durante as enchentes, a entrega dos cartões será feita por meio de biometria facial, evitando a necessidade de solicitar uma segunda via dos documentos.
A campanha de doações via pix constitui um fundo de apoio privado, iniciado pelo governo do Rio Grande do Sul para oferecer um canal seguro e transparente para doações, diante dos casos de golpes envolvendo pessoas ou instituições que se apresentam como arrecadadoras de fundos para a reconstrução das cidades.
Com um pix oficial divulgado pelo governo estadual, os doadores têm a garantia de que estão depositando em uma conta com o propósito real de ajudar as pessoas. Para isso, foi aberta uma conta corrente no Banrisul, em nome da Associação dos Bancos do Rio Grande do Sul, membro do Comitê Gestor. Como os recursos estão em uma conta privada, podem ser facilmente transferidos para quem precisa. Se estivessem no tesouro estadual, teriam que passar por várias etapas antes de serem investidos.
*Confira os dados para doações:
Chave pix: CNPJ 92.958.800/0001-38
Banco do Estado do Rio Grande do Sul ou Associação dos Bancos no Estado do Rio Grande do Sul
*Ao realizar a transação, verifique se o nome da conta é “SOS Rio Grande do Sul” e se o banco é o Banrisul