Recursos provenientes da mineradora Vale, destinados como indenização pelo dano moral coletivo resultante da tragédia em Brumadinho, serão direcionados também ao Rio Grande do Sul. Essa medida foi aprovada pelas vítimas do rompimento da barragem ocorrido em janeiro de 2019. O estado gaúcho enfrenta inundações recordes devido ao alto volume de chuvas, resultando em 147 mortes confirmadas até o momento. O valor total destinado é de R$ 2,2 milhões, conforme anunciado pela Associação dos Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem da Mina Córrego do Feijão (Avabrum) em suas redes sociais nesta segunda-feira (13).
Do montante total, R$ 2 milhões serão divididos entre o governo do Rio Grande do Sul e o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados, sob gestão do Ministério Público do estado (MPRS). Os R$ 200 mil restantes serão doados à Associação dos Familiares e Sobreviventes da Boate Kiss em Santa Maria (AVSTM), que está arrecadando fundos para auxiliar as vítimas do desastre climático.
Esses recursos têm origem em um fundo estabelecido por meio de um acordo para indenizar os familiares dos trabalhadores falecidos na tragédia de Brumadinho, que resultou na perda de 272 vidas, incluindo dois bebês ainda não nascidos. A maioria das vítimas era composta por funcionários da Vale ou de empresas prestadoras de serviços à mineradora.
O acordo que instituiu o fundo também determinou os valores das indenizações individuais a serem pagas aos pais, cônjuges ou companheiros e filhos das vítimas falecidas, resultando no encerramento de uma ação movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) logo após o ocorrido.
Os recursos, no valor total de R$ 400 milhões, foram destinados à Vale para o fundo, cuja movimentação depende da aprovação de um conselho gestor composto por representantes da Avabrum, do MPT, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) e da Defensoria Pública da União.
Uma parcela significativa desses fundos foi direcionada para projetos voltados à preservação da vida, abrangendo áreas como saúde e segurança alimentar. Beneficiaram-se de tais recursos hospitais, casas de saúde e instituições de pesquisa, que puderam realizar reformas, financiar estudos, expandir leitos e adquirir equipamentos. Além disso, quantias foram liberadas para iniciativas de qualificação profissional, geração de emprego e renda, proteção de grupos vulneráveis, como indígenas, idosos e crianças, bem como para ações educacionais e preservação da memória.