O governo federal anunciou nesta segunda-feira (20) o início da montagem do banco de dados necessário para a distribuição do “Auxílio Reconstrução”, um valor de R$ 5,1 mil a ser transferido via PIX para as famílias afetadas pelas chuvas históricas no Rio Grande do Sul.
De acordo com o ministro da Integração Regional, Waldez Góes, a responsabilidade de enviar informações sobre as áreas atingidas para o governo federal recai sobre as prefeituras a partir de quarta-feira (22).
A partir do dia 27, as famílias afetadas deverão acessar o portal gov.br para confirmar os dados fornecidos pelas prefeituras. O governo afirmou que o pagamento será realizado somente após a confirmação e validação desses dados.
O processo de cadastramento para o Auxílio Reconstrução seguirá os seguintes passos:
1. As prefeituras realizarão o cadastro das famílias desalojadas ou desabrigadas, fornecendo informações pessoais e de endereço no sistema do governo federal.
2. O responsável pela família beneficiária confirmará as informações por meio da conta do gov.br.
3. A Caixa Econômica Federal efetuará o pagamento em uma conta já existente ou abrirá uma nova conta para o beneficiário, que poderá acessar o dinheiro por meio do aplicativo Caixa TEM.
Atualmente, 369 municípios estão habilitados para que as famílias recebam o benefício criado pelo governo federal.
O governo respondeu algumas perguntas frequentes sobre o processo de pagamento do benefício:
1. **Quando vou receber?** A data de pagamento depende do envio das informações pelas prefeituras, do processamento dos dados e da confirmação das informações pelas famílias. Quanto mais rápida for a transmissão dos dados pela prefeitura e a confirmação pela família no sistema, mais rápido o dinheiro será depositado.
2. **Preciso abrir conta bancária?** Não. A Caixa Econômica abrirá automaticamente uma conta poupança social digital em nome do beneficiário. Se o beneficiário já tiver conta na Caixa, o dinheiro será depositado nessa conta.
3. **Sou beneficiário do Programa Bolsa Família. Vou receber o auxílio reconstrução?** O auxílio reconstrução destina-se a famílias que tiveram que deixar suas casas devido às chuvas e perderam parte ou todos os seus bens. Beneficiários do Bolsa Família que se encontram nessa situação poderão receber o auxílio. No entanto, aqueles que não se enquadram nessas condições não são elegíveis.
4. **Estou recebendo seguro-desemprego. Posso receber o auxílio reconstrução?** Sim, desde que o indivíduo resida em uma área atingida informada pela prefeitura, tenha sido obrigado a deixar sua residência devido às chuvas e tenha perdido bens.
5. **Preciso estar no Cadastro Único para receber o auxílio reconstrução?** Não. Basta que a prefeitura forneça os dados das famílias desalojadas ou desabrigadas das áreas atingidas, com endereço completo comprovado.
6. **Moro na mesma casa com minha esposa e filhos. Nós dois temos direito de receber o auxílio reconstrução?** Não. Apenas uma família pode receber o auxílio reconstrução. Receber mais de um auxílio por família constitui fraude.
7. **Como vou saber se a prefeitura enviou dados da minha família?** A partir de 27/05, os indivíduos poderão acessar o sistema utilizando o login e a senha do GovBr para verificar se os dados de suas famílias foram enviados.
8. **Serei avisado para entrar no sistema para confirmar os dados?** Recomenda-se que os beneficiários acessem o sistema periodicamente. Além disso, é sugerido que baixem o aplicativo do GovBr em seus celulares e o mantenham atualizado.
9. **Existe alguma regra para uso do dinheiro?** Não. O Auxílio Reconstrução é destinado a ajudar as famílias a reconstruírem suas vidas, seja comprando bens perdidos, realizando pequenas reformas ou de acordo com a necessidade de cada família.