Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá estão preparando uma ação para tentar anular a sentença pelo assassinato de Isabella, uma menina de 5 anos que foi agredida e jogada de uma janela no sexto andar de um prédio na zona norte de São Paulo, em 2008. Ambos cumprem pena atualmente no regime aberto.
Condenado dois anos após o crime, o casal Nardoni continua a negar o homicídio. Em uma nova tentativa de demonstrar a alegada inocência, a defesa do pai e da madrasta da criança planeja entrar na Justiça com um pedido de revisão criminal, um recurso utilizado para contestar decisões que já transitaram em julgado.
No Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o julgamento que considerou o casal culpado chegou à decisão final em outubro de 2018. A pedido da defesa, o processo foi reativado no final de 2022.
Desde então, os advogados questionam o destino dos materiais usados para realizar perícias, como amostras sanguíneas e objetos guardados no Instituto de Criminalística (IC), e solicitam a possibilidade de examinar as provas novamente.
Na decisão mais recente, a juíza Andrea Coppola Brião, da 2ª Vara do Júri do TJSP, rejeitou a solicitação dos advogados, observando que parte desse material já foi destruída com o conhecimento das partes envolvidas.
“Apenas o direito da defesa de examinar os autos e acessar o material probatório juntado no presente feito, independentemente do trânsito em julgado, por si só, não justifica a expedição de ofício e a liberação de acesso a todo material resguardado”, escreveu.
A magistrada também destacou que os advogados não seriam “habilitados tecnicamente” para analisar as evidências diretamente e sugeriu que os defensores nomeassem um perito particular para justificar o pedido.
O criminalista Roberto Podval, que lidera a defesa do casal, confirmou que as recentes movimentações visam coletar informações que ajudem a contestar a sentença. “Estamos preparando uma revisão criminal e precisamos de alguns documentos”, afirmou.
O Código de Processo Penal (CPP) prevê três circunstâncias para a revisão criminal: a descoberta de novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize a diminuição especial da pena; quando a sentença é contrária ao texto expresso da lei penal ou à evidência dos autos; ou se a sentença se basear em depoimentos, exames ou documentos comprovadamente falsos.
Em 2013, após o julgamento do casal, a defesa apresentou um laudo encomendado a peritos dos Estados Unidos, que concluiu que Isabella não teria sido esganada por Alexandre Nardoni ou Anna Carolina Jatobá, diferentemente do que afirmava o Ministério Público de São Paulo (MPSP). Para a análise, os peritos fizeram moldes das mãos dos dois acusados.
Neste ano, durante um novo exame criminológico, Nardoni voltou a negar ter matado a filha e declarou que “buscará o esclarecimento dos fatos enquanto houver vida”.
Ele foi condenado a 30 anos de prisão pelo crime e atualmente está no regime aberto. Anna Carolina Jatobá, que recebeu uma condenação de 26 anos, também cumpre pena fora da cadeia.