Trabalhadores de 359 municípios do Rio Grande do Sul afetados por enchentes desde o fim de abril têm a possibilidade de solicitar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na modalidade Calamidade.
Segundo o ministro para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, durante coletiva à imprensa em Porto Alegre nesta terça-feira (21), o saque-calamidade, que pode chegar a R$ 6.240, está disponível para os habitantes das áreas afetadas pelas enchentes, conforme indicado pelas secretarias de Defesa Civil municipais. O acesso a esse benefício é válido mesmo para aqueles que já realizaram saques nos últimos 12 meses por motivos semelhantes.
A autorização para o saque será concedida após o reconhecimento, por meio de portaria, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, do estado de calamidade pública ou situação de emergência na localidade.
Para solicitar o benefício, os trabalhadores elegíveis devem acessar o aplicativo FGTS e seguir os passos indicados, selecionando a opção “Solicitar meu saque 100% digital” ou “Saques” e em seguida “Solicitar saque”. É necessário indicar o motivo “Calamidade pública”, informar o nome do município, digitar o CEP e o número da residência.
Os documentos requeridos incluem cópias do documento de identidade, da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou do passaporte, além de uma foto do próprio rosto segurando o documento de identificação, cópia do comprovante de residência em nome do trabalhador, como contas de luz, água, telefone, entre outros, emitidos até 120 dias antes da decretação de calamidade, e cópia da certidão de casamento ou da escritura pública de união estável, se aplicável.
Se não for possível apresentar comprovante de residência em nome do trabalhador devido aos alagamentos, uma declaração do município atestando a residência na área afetada pode ser aceita.
O valor solicitado pode ser creditado em conta Caixa, inclusive poupança, ou em outra instituição bancária, e após análise e aprovação pela Caixa, será realizado o crédito.
Para mais informações, os interessados podem consultar o site oficial do FGTS. Em caso de dúvidas, a Caixa disponibiliza os seguintes números de contato: 4004 0104 (para ligações feitas a partir das capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (nas demais regiões).